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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2007 - 10:38
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2005 - 12:15
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2013 - 14:45
Negada indenização a cliente vítima de suposto furto em supermercado
Atitude não condiz com quem foi vítima de furto, pois se realmente tivesse ocorrido o fato, a autora teria imediatamente acionado a polícia e certamente a empresa teria tomado providências para solucionar o ilícito que aconteceu em seu próprio estabelecimento
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2005 - 11:40
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2005 - 10:28
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2013 - 10:15
Pacto para alfabetização até os 8 anos é aprovado
Medida provisória prevê ações para garantir a alfabetização dos alunos da rede pública até os 8 anos de idade até 2022
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2011 - 15:46
Alarme antifurto constrange consumidora
A autora conta que, ?após o pagamento, ao passar pelo detector de metais, o alarme disparou? e ela foi abordada pelo segurança da loja, estando já na calçada
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2006 - 13:17
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2005 - 16:37
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Abril de 2014 - 11:10
Contrato de estágio.

Recurso de revista de que se conhece, por violação do art. 7º, XXIX, da Constituição Federal, e a que se dá provimento.
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 21 de Dezembro de 2004 - 03:00
Medida Provisória nº 229, de 17 de Dezembro de 2004.

Acresce parágrafos ao art. 10 da Lei no 9.615, de 24 de março de 1998, dá nova redação ao art. 3º da Lei no 10.891, de 9 de julho de 2004, e prorroga os prazos previstos nos arts. 30 e 32 da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003.
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2020 - 09:54
Caixa paga nesta sexta mais R$ 1,2 bilhão para 1,9 milhão de inscritos via app e site
Pagamento é referente à primeira parcela do auxílio emergencial e estará disponível para trabalhadores no sábado (25).
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2019 - 11:00
Assaltante preso por policial fora de serviço é condenado
PM aguardava ônibus quando presenciou roubo.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2009 - 14:32
Farmácia terá que indenizar cliente acusada de furto
A Drogasmil terá que pagar indenização de R$ 5 mil, a título de dano moral, por constranger uma cliente acusada de furto indevidamente.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2008 - 10:32
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2021 - 11:46
Auxílio Emergencial 2021: Caixa libera saques e transferências da 4ª parcela a nascidos em julho
Pagamento da quarta parcela do benefício terminou no último dia 30 para todos os públicos; ainda não há datas para as próximas parcelas.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2021 - 12:10
Auxílio Emergencial 2021: Caixa libera saques e transferências da 4ª parcela a nascidos em junho
Pagamento da quarta parcela do benefício terminou no último dia 30 para todos os públicos; ainda não há datas para as próximas parcelas.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2021 - 12:23
Auxílio Emergencial 2021: Caixa libera saques e transferências da 4ª parcela a nascidos em março
Pagamento da quarta parcela do benefício terminou no último dia 30 para todos os públicos; ainda não há datas para as próximas 3 parcelas.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2021 - 13:01
Auxílio Emergencial 2021: nascidos em setembro podem sacar a 5ª parcela a partir desta quarta
Pagamento da quinta parcela do benefício terminou no último dia 31 para todos os públicos.
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2021 - 12:26
Auxílio Emergencial 2021: nascidos em julho podem fazer saques e transferências da 5ª parcela a partir desta segunda
Pagamento da quinta parcela do benefício terminou no último dia 31 para todos os públicos.

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